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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 11:19
Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração.
utilizadas para nomear compensações a funcionários pelo desempenho em suas atribuições, pelo "tempo de casa" ou ainda por méritos alcançados.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 14:27
Caçador - ECT não pode excluir da entrega logradouros não oficiais
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá que realizar entrega individual em domicílio. O
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:19
BETTINA e “EMPIRICUS”: Breves linhas sobre Propaganda Enganosa
Na semana em que a bolsa de valores sofreu queda por dias seguidos, entenda quando a promessa de altos ganhos financeiros pode ser entendida como propaganda enganosa.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:18
Bettina e Empiricus: breves linhas sobre propaganda enganosa
O presente artigo discorre sobre o caso Bettina.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:40
Câmara aprova MP que autoriza crédito para bancos oficiais
Nos montantes de R$ 13 bilhões e R$ 8,1 bilhões, os créditos deverão ser usadados para financiar
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:02
Associação de magistrados questiona resolução do CNJ sobre uso de veículos oficiais
A resolução estabelece, entre outros itens, que os carros oficiais destinam-se exclusivamente ao
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 12:24
Caixa alerta que calendários não oficiais sobre saques do FGTS devem ser ignorados
Banco tem recebido denúncias sobre a existência de canais não oficiais com cronograma de saque e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:00
Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento
Impossibilitado de manter um agressivo controle sobre as florestas públicas, e vendo o desmatamento
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 16:51
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 18:21
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:57
“HABEAS CORPUS”
O presente artigo discorre sobre o "Habeas Corpus".
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.
Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:35
Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro
documental de livros e sites oficiais da internet para a contastação da problemática. Constatou-se
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:30
Oficiais de justiça e banca de advogados condenados por improbidade
Os dois oficiais de justiça e a grande banca de advogados estariam envolvidos em um esquema que
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:14
Atividade agrícola e subsídios: Direito interno e Internacional
Objetiva o presente artigo proceder uma abordagem geral sobre os subsídios direcionados a atividade
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:21
Advogadas explicam o que é um contrato de convivência e como ele deve ser feito
Modelo é uma das possibilidades utilizadas para caracterizar uma união estável.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:35
Direito Administrativo - Introdução
Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a origem e conceito e fontes do
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:42
Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias
publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.